Brasil e Uruguai se juntam para buscar redução nas taxas de importação do Mercosul

Brasil e Uruguai irão pressionar a Argentina e o Paraguai, os outros países membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) a reduzir em 10% a tarifa externa comum (TEC), que é cobrada na importação de produtos de fora do bloco. De acordo com as informações apuradas pelo Estado de São Paulo (Estadão) e divulgadas nesta segunda-feira (26). 

Além disso, os dois países colocarão em pauta a concessão de uma licença (waiver) para que cada membro do bloco possa negociar acordos comerciais com outras nações bilateralmente, e não apenas em conjunto, como é a regra atualmente.

Porém, a expectativa é de que, possivelmente, o Paraguai vete as duas propostas, o que já faz o governo brasileiro considerar os próximos passos. Pelas regras do Mercosul, todas as mudanças têm de ser aprovadas por unanimidade e, portanto, basta a oposição de um dos países para que a proposta não prospere.

A reunião desta segunda é vista pelo Brasil como decisiva. Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes, e o secretário de comércio exterior, Roberto Fendt, deram declarações com um “ultimato” em que consideraram o encontro um prazo final para que o bloco comece a flexibilizar essas regras. Se isso não acontecer, a visão é que estará “formalizada” a oposição dos países às duas propostas e o Brasil poderá partir para novas ações.

A intenção é continuar pressionando por mudanças, mas dentro das regras do próprio bloco, o que pode incluir o acionamento de mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul e o uso de licenças de importação não automáticas, que atrasam o comércio entre os países (uma espécie de operação-padrão muito adotada pelos argentinos).