Brasil lança coalizão internacional para integrar mercados de carbono durante a COP 30

Durante a COP 30, realizada em Belém, o Brasil anunciou, nesta sexta-feira (7), a criação da "Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono", iniciativa que busca aproximar países que já adotam ou pretendem adotar sistemas de precificação das emissões de gases de efeito estufa. A proposta é considerada um dos movimentos mais concretos da conferência, por representar um avanço prático na estratégia global de descarbonização da economia.

O modelo de mercado regulado funciona com base em limites de emissão. Cada empresa recebe um “teto” para a quantidade de gases que pode liberar. Quem emite menos do que o permitido pode vender créditos; quem ultrapassa o limite é obrigada a comprá-los. A ideia é criar um incentivo financeiro para que as companhias invistam em tecnologias mais limpas.

No Brasil, a lei aprovada em 2024 já prevê que o sistema entre em vigor gradualmente nos próximos cinco anos.

O principal diferencial da coalizão anunciada é o compromisso de, no futuro, conectar os mercados nacionais de carbono. Segundo o documento oficial, os países membros irão “explorar opções para promover a interoperabilidade dos mercados regulados de carbono no longo prazo”.

A medida permitiria que créditos e cotas pudessem circular entre diferentes economias, de forma semelhante ao comércio internacional de bens e serviços.

União Europeia e China, com quem o Brasil já vinha negociando, assinaram a adesão à coalizão. Também fazem parte Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia e França. Outros países devem se juntar nos próximos meses. O grupo pretende compartilhar experiências sobre precificação, monitoramento e contabilidade do carbono, com o objetivo de garantir efetividade e equidade no cumprimento das metas do Acordo de Paris.