Brasil recebe roteiro com especificidades de adesão à OCDE
Ofício apresenta critérios, condições e termos para ingresso do país no organismo internacional
Em reunião do Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na última sexta-feira (10), o Brasil recebeu o roteiro de adesão do país ao organismo internacional.
O ofício recebido faz uma descrição geral do processo de entrada na OCDE e detalha as áreas temáticas, em termos de boas práticas e políticas públicas, que serão examinadas ao longo do processo, identificando ainda os Comitês responsáveis pela condução das revisões necessárias para a acessão.
O roteiro prevê ainda que o Brasil assegure recursos financeiros para custear o processo e das etapas formais exigidas para concluir a acessão.
Nova etapa
A apresentação do roteiro marca o início da etapa prática do processo de entrada na OCDE, em que cada país candidato é convidado a avaliar o grau de convergência junto ao acervo normativo da entidade internacional.
Além disso, o documento lista as áreas em que o Secretariado da OCDE será convidado a revisar diretamente a posição do país candidato, em temas como reformas estruturais, investimentos, crescimento inclusivo, governança, meio ambiente, biodiversidade e clima, entre outros.
Na próxima etapa, o Brasil precisará apresentar à OCDE o Memorando Inicial, documento em que o país fornece uma autoavaliação do alinhamento da legislação, das políticas públicas e práticas brasileiras com relação a cada instrumento legal da Organização em vigor, incluindo todas as decisões, recomendações, declarações, acordos ou arranjos internacionais. Atualmente, o Brasil está alinhado a 112 dos 257 instrumentos.
Com base nos exemplos recentes de ingresso na OCDE, o processo de acessão dos 5 países candidatos pode durar de 3 a 5 anos.
