Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados ao trabalho. Ao todo, foram concedidos 148,8 mil benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência desses acidentes. Já o número de mortes atingiu 2.538 no ano passado.

Diante dos números alarmantes, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado na última quinta-feira (27), alerta para a necessidade de medidas de repressão e prevenção. Os dados mostram ainda que entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), correspondendo a 35% do total.

Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491. Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).

Trabalhadores da saúde

A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. 

Prevenção

O MPT atua de duas formas para reduzir o volume de acidentes de trabalho e garantir a saúde do trabalhador: repressiva e preventiva. Na modalidade repressiva, quando o acidente já aconteceu, o órgão trabalha em conjunto com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instauração de um inquérito civil.

Além disso, o MPT também realiza atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos no ambiente de trabalho, buscando a regularização. A forma preventiva, ou promocional, é conduzida por meio de projetos nacionais temáticos.

Luciano Leivas, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, ressalta a importância da prevenção de acidentes de trabalho.

“Do ponto de vista econômico, os acidentes de trabalho têm grande impacto, e também na Previdência Social, traduzidos por valores elevados de benefícios, como pensão por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença por incapacidade temporária, decorrentes de acidentes de trabalho”, disse.