Brasil tem queda de 4,5% nos feminicídios em 2026; tentativas sobem e chegam a 12 casos por dia

RAQUEL LOPES

O Brasil registrou uma queda de 4,5% nos casos de feminicídio entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025. Ao todo, foram contabilizadas 1.082 vítimas, ante 1.133 no ano passado. A redução foi puxada pelos recuos registrados no segundo e no terceiro trimestres, após uma alta nos três primeiros meses do ano.

No terceiro trimestre deste ano, foram registrados 338 feminicídios no país, ante 365 no mesmo período de 2025, uma redução de 7,4%. A queda dá continuidade à tendência observada no segundo trimestre, quando os casos recuaram 14,7%, após um aumento de 9,1% nos três primeiros meses do ano.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram, no entanto, que a queda não ocorreu de forma homogênea no país. Onze estados registraram aumento no número de feminicídios no período.

Fazem parte da lista Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os números representam uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou envolvendo desprezo ou discriminação à condição feminina.

As tentativas de feminicídio, por outro lado, seguem em alta. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 3.350 casos (equivalente a 12 por dia), ante 3.035 no mesmo período de 2025, um crescimento de 10,4%. A série histórica mostra uma escalada desses registros, especialmente a partir de 2022, quando ultrapassaram a marca de 2.000 casos.

A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e passou a tipificar esse crime no Brasil em 9 de março de 2015. Em 2024, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.

Embora os dados do primeiro semestre apontem uma leve redução, especialistas afirmam que a evolução dos indicadores de feminicídio deve ser analisada com cautela. A série histórica mostra que o patamar de 2026 permanece acima do registrado nos anos anteriores.

Parte do aumento registrado é atribuída ao aprimoramento da identificação e da classificação desses crimes pelas polícias e pelo sistema de Justiça. Com isso, mortes que antes eram registradas como homicídios passaram a ser corretamente enquadradas como feminicídios. O cenário geral é de queda de homicídios de mulheres nos últimos anos.

Esse avanço na notificação, no entanto, não explica sozinho os números. Pesquisadores destacam que a persistência da violência de gênero e do machismo estrutural continua sendo o principal fator por trás dos assassinatos de mulheres.

O governo federal tem ampliado esforços para tentar conter esse tipo de crime e lançou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção às vítimas e aprimorar a resposta do Estado à violência de gênero.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, diferentes iniciativas foram implementadas para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre elas está a inauguração do Centro Integrado Mulher Segura, uma estrutura nacional criada para integrar e monitorar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência em todo o país.

A pasta também coordena a Operação Mulher Segura, que mobiliza as polícias civis e militares dos estados no combate à violência contra a mulher. Em 141 dias de atuação, a operação resultou na prisão de 57.790 suspeitos de agressão, sendo 49.129 em flagrante e 8.661 em cumprimento de mandados judiciais.