O Ministério da Economia, por meio da Caixa Econômica Federal, publicou nesta quarta-feira (5) uma versão atualizada do manual com as diretrizes para que o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seja usado como pagamento ou garantia de empréstimos.

Na qualidade de operador do FGTS, a Caixa liberou a modalidade 'Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito', estabelecendo regras para que os empréstimos fossem realizados a partir da garantia dos saques aniversário dos trabalhadores.

Com o Manual 2, conforme informou a Caixa, será revogada a partir desta quarta a Circular CAIXA nº 909, de 25 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2020. O novo manual para acesso das instituições financeiras está disponível no site da Caixa, na pasta FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.