Câmara acelera tramitação de 'Refis da Covid-19'

Projeto de renegociação de dívida estava parado desde maio

[Câmara acelera tramitação de 'Refis da Covid-19']

FOTO: Reprodução/ G1

A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação de uma nova renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas através do Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia – uma espécie de "Refis da Covid-19". A proposta do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) estava parada desde maio na Casa.

O Diário Oficial da Câmera trouxe, na última sexta-feira (20), um despacho encaminhando o texto para tramitação. Esse despacho é assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).   

O projeto prevê a renegociação dos débitos das pessoas físicas e jurídicas, e inclui ainda quem está em recuperação judicial. 

Esses devedores poderiam renegociar as dívidas com o governo até 31 de dezembro, quando termina o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A inscrição no programa poderia ser feita até 90 dias após o fim do estado de calamidade.  


Comentários

Relacionadas

Veja Também

[Espetáculo “Refazendo  Salomé ” estreia pelo projeto “Mimus Moatra

O projeto ganhou o Prêmio Jorge Portugal das Artes para apresentar três espetáculos da Mimus Companhia de Arte e uma oficina formativa  no Teatro Gamboa on Line, com os atores, diretores e dramaturgo

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!