Câmara aprova medidas emergenciais para setor esportivo durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 2824/20, que trata sobre  medidas emergenciais para o setor esportivo durante o período de pandemia no Brasil. Dentre as ações está o fornecimento do auxílio emergencial para atletas, renegociação de dívidas de instituições esportivas, linhas de crédito entre outras. Ao todo, será destinado R$ 1,6 bilhão para o setor. O texto segue para votação no Senado.

Caso seja aprovado, os profissionais esportivos terão direito a três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. A quantia será destinada para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, massagistas entre outros.

Dentre os requisitos para receber o benefício está: a comprovação de atuação na área nos 24 meses anteriores à lei; não possuir emprego formal; ter renda per capta de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.

Os profissionais que recebem aposentadoria, seguro desemprego, Bolsa-Atleta ou os que já receberam alguma das parcelas do auxílio não poderão ter direito ao benefício.