Câmara aprova PL voltado para ajuda a agricultores familiares durante a pandemia
O texto prevê o pagamento de um auxílio aos trabalhadores além de condições para negociação de dívidas
Foto: Agência Brasil
Em sessão plenária virtual, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 735/20, que prevê o pagamento de um auxílio e concessões para agricultores familiares durante a pandemia, como a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto segue para o Senado.
O benefício será destinado para os agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. Para ter direito, o beneficiário não poderá ter emprego formal ativo, ter renda familiar de até meio salário mínimo, e não ser provedor de outro benefício previdenciário, exceto o Bolsa Família ou seguro-defeso.
Caso seja aprovado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00. A mulher, chefe de família, terá direito a R$ 6 mil.
