Câmara aprova projeto que dispensa perícia de doenças graves no INSS
Portadores de enfermidades graves serão dispensados de perícia
Em sessão virtual, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Medida segue para análise do Senado.
De acordo com o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas e desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus.
O projeto de lei prevê ainda que podem ser beneficiados os portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla e outras.
“Se a recomendação das autoridades sanitárias é que as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático para as pessoas com imunidade reduzida, doenças crônico-degenerativas progressivas e fibromialgia. São doenças que podem ser graves por si só, ainda mais quando associadas à covid-19”, concluiu Fred Costa.
