Câmara aprova texto-base de abertura do mercado de gás

Foi aprovada nesta terça-feira (1º) a Nova Lei do Gás (PL 6407/2013) em sessão virtual da Câmara dos Deputados. O relator do texto na Câmara, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE), defendeu que ele aumenta a competição no mercado de gás natural e reduz o preço final ao consumidor. O setor é atualmente dominado pela Petrobrás e o projeto prevê maior participação da iniciativa privada.

“A nova lei do gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia”, disse o relator.

O texto cria novas regras tarifárias, permite o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Laércio Oliveira avalia que a exploração do pré-sal tem a capacidade de dobrar a oferta de gás natural do mercado brasileiro. “A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial”, registrou. 

O deputado federal pela Bahia, Sargento Isidório (Avante), apareceu virtualmente na sessão segurando um botijão nos ombros defendendo a diminuição no preço do gás de cozinha. "Agora bota o botijão no chão para não machucar sua coluna, deputado", pediu Rodrigo Maia, presidente da Câmara, após a fala de Isidório.

Na semana passada, apoiadores do projeto denunciaram pressões para manter o monopólio no setor. Partidos de oposição votaram pela retirada do texto da pauta de votações, mas foram derrotados por 224 votos a 85.