Câmara derruba aumento do IOF proposto pelo governo Lula
Oposição liderada por Zucco articulou mobilização
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.466, editado em maio deste ano, e que promovia novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida representa uma derrota ao Palácio do Planalto e foi articulada por parlamentares da oposição, sob liderança do deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS).
O PDL foi relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e obteve ampla maioria em plenário. Com a aprovação, o texto agora segue para análise do Senado.
O decreto presidencial alvo da iniciativa havia sido publicado no Diário Oficial da União em 22 de maio e elevava a alíquota do IOF incidente sobre determinadas operações de crédito. A oposição argumenta que a medida aumentaria a carga tributária de forma excessiva, afetando principalmente consumidores e empresários.
Após a votação, Zucco afirmou que a derrubada do decreto é uma reação do Parlamento ao que classificou como “a escalada de impostos”.
“Essa vitória é do povo brasileiro, que disse basta ao confisco disfarçado promovido pelo governo do PT. Lula teve a chance de recuar, de suspender esse decreto vergonhoso, mas preferiu afrontar o Congresso e, acima de tudo, afrontar o povo. Hoje, o Parlamento respondeu à altura. […] O tempo da submissão acabou”, declarou o deputado.
Segundo parlamentares contrários ao decreto, o aumento do IOF fazia parte de uma política tributária considerada agressiva e recorrente desde o início do atual governo. A aprovação do PDL 214/2025 é vista por integrantes da oposição como um marco na relação entre os poderes Legislativo e Executivo.
A mobilização em torno do projeto reuniu deputados de diferentes partidos, inclusive de bancadas independentes, que manifestaram insatisfação com o impacto fiscal da medida. O próximo passo será a tramitação da proposta no Senado Federal, que terá a palavra final sobre a suspensão do decreto.
Veja como ficou a votação:
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