Câmara deve votar parte da PEC da cessão onerosa até 12 de novembro
O leilão da cessão onerosa pode gerar uma arrecadação, em bônus de assinatura, de R$ 106,5 bilhões
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve votar, até o dia 12 de novembro parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. Ontem, parte da PEC foi promulgada após acordo entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Após participar de uma reunião sobre concessões e parcerias público-privadas na manhã desta sexta-feira (27), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que não há problema em aprovar a distribuição dos recursos depois da realização do leilão. Disse acreditar que não haverá grandes mudanças na PEC na Câmara e avaliou que as alterações poderão ser rapidamente votadas pelo Senado, que tem um trâmite regimental menos demorado.
O leilão da cessão onerosa pode gerar uma arrecadação, em bônus de assinatura, de R$ 106,5 bilhões. Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios. Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor.
