Câmara dos Deputados aproveita plenário esvaziado em feriados para aprovar pautas simbólicas e comemorativas

Em períodos de feriados prolongados, sessões semipresenciais e baixa atividade legislativa a Câmara dos Deputados tem aprovado uma série de propostas de caráter simbólico. Dentre essas, estão datas comemorativas, homenagens, reconhecimentos culturais e iniciativas de promoção regional. As propostas foram aprovadas no primeiro semestre deste ano. 

Nesta semana de Corpus Christi, constava na pauta da Casa a votação de dois projetos desse gênero: a criação do Dia Nacional do Vinho e do Dia Nacional da Capoeira. Os dois foram rejeitados, porém chegaram a integrar a ordem do dia. 

O plenário está esvaziado em comparação com o habitual, porém, ainda assim foram aprovadas algumas matérias ao longo da semana. Dentre elas:  a ratificação do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, a aprovação do texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil Venezuela e a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre segurança e saúde no trabalho.

A aprovação de pautas simbólicas em períodos festivos é comum. Em sessões, às vésperas do carnaval, os deputados aprovaram o reconhecimento de Campina Grande (PB) como a cidade que reúne maior número e famílias cristãs durante o carnaval devido aos seus eventos religiosos. 

A sequência de matérias comemorativas voltou a ganhar força no fim de março, na reta final antes da Semana Santa. Foi aprovado o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, o Dia Nacional da Mulher Rural, o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre e o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.