O projeto de lei que pretende obrigar a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de covid-19 pode ser votado nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. O objetivo é ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus.

A sessão será remota e está marcada para as 10 horas. O projeto é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Alguns estados já adotaram medidas semelhantes, como o de São Paulo, onde a obrigatoriedade do uso da máscara existe desde a última quinta (7).

De acordo com médicos, as máscaras podem ser caseiras, elas ajudam a reduzir a disseminação do vírus evitando principalmente que uma pessoa contaminada o espalhe ao tossir, espirrar ou falar. Não se trata de uma garantia, porém, de que uma pessoa sem a doença não poderá contrair o vírus.

O projeto prevê para quem descumprir a norma, detenção de um mês a um ano e multa. Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.

O projeto ainda prevê que o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.