Cantor Bruno Mafra é condenado por estupro das próprias filhas no Pará

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve a condenação do cantor Bruno Mafra, da banda Bruno e Trio, por estupro de vulnerável contra as próprias filhas.

Denúncia indica que os crimes aconteceram entre 2007 e 2011, quando as vítimas ainda tinham 5 e 9 anos, e se tornou público em 2019 quando o caso foi denunciado.

O processo ainda corre sob sigilo de Justiça e o julgamento de segunda instância aconteceu na última quinta-feira (26) pela 1ª Turma de Direito Penal.

Bruno foi condenado a 32 anos de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável continuado. O cantor permanece preso. De acordo com a defesa, ela recorrerá e alega violações no processo.

De acordo com a relatora do caso, a desembargadora do caso, Rosi Gomes, os depoimentos das vítimas foram consistentes e descreveram abusos envolvendo isolamento, manipulação psicológica, exibição de pornografia e atos libidinosos, o que inclui sexo oral, que acontecia ao menos três vezes.

Os relatos foram reforçados por familiares, como a mãe, avó materna e um tio, além de um laudo sexológico e que atestou a materialidade do crime. A defesa solicita a absolvição por insuficiência de provas. Porém, o recurso foi negado.

Ao longo do julgamento, os magistrados manifestaram preocupação com a frequência de casos de estupro de vulnerável cometidos por pais e parentes. Um dos julgadores citou as estatísticas graves de violência sexual contra crianças dentro de casa, mencionando a gravidade social e impactos geracionais dos crimes.

A palavra das vítimas foi considerado como algo fundamental para crimes sexuais. A decisão segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo tramitou em sigilo somente em relação às vítimas, assegurando a publicidade do nome do réu, de acordo com as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Defesa se manifesta

Por meio de nota à imprensa, o responsável pela defesa do cantor, Filipe Silveira, disse que o processo segue em curso e que serão adotadas as medidas recursais cabíveis. A defesa ratifica a existência de "relevantes violações ao devido processo legal, com potencial comprometimento da validade jurídica dos atos processuais e da própria decisão proferida".

A defesa ainda manifestou preocupação com a divulgação de informações de um processo que circula em sigilo de Justiça. "circunstância que, em tese, exige rigorosa observância das restrições legais de acesso e divulgação".