Capitão Alden apresenta PL para proibir instalação de banheiros unissex na Bahia

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. 

Segundo Alden, o PL proposto é para evitar aventuras ideológicas, tênues e isoladas de determinados grupos. “O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo, isso, sem sombra de dúvidas, fere o princípio basilar do nosso ordenamento jurídico: o direito à intimidade, privacidade”, argumentou.

O parlamentar ressaltou ainda, que no Reino Unido, autoridades pediram fim de banheiro unissex pelo fato das alunas não se sentirem seguras após algumas unidades adotarem banheiros de gênero neutro. “Não podemos permitir que esses achismos ideológicos se sobreponham à segurança das pessoas. Essa imposição de padrões inexistentes, é criar precedentes para violar todo o arcabouço jurídico da família brasileira, além de se revelar como uma visão distorcida, com único objetivo: promover a desordem ampla e generalizada nos conceitos morais e cristãos”, afirmou.

Para o deputado, o uso coletivo do banheiro unissex, pode trazer desconforto pessoal e, também, inibir sua utilização, afetando a saúde das mulheres e crianças.