Casa do Comércio recebe 14º Seminário Baiano de Direito do Consumidor

O “XIV Seminário Baiano de Direito do Consumidor – Planos de saúde: desafios e perspectivas sustentáveis na relação de consumo”, realizado pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB), acontece no próximo dia 13 de setembro. 

O evento será na Casa do Comércio, das 7h30 às 17h30, e conta com uma programação extensa, com a participação de palestrantes locais e nacionais.

Acompanhe a programação:

09h – ABERTURA:

PLANOS DE SAÚDE: DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS NA

RELAÇÃO DE CONSUMO

Conferencista: Profa. Dra. Cláudia Lima Marques (RS)

Presidente: Profa. Selma Magnavita (BA)

10h - PLANOS DE SAÚDE E OS AUMENTOS ABUSIVOS – LIMITE AO REAJUSTE

E AO CANCELAMENTO

Palestrante – Dr. Sérgio Emilio Schlang (BA)

Presidente – Dr. André Torres (BA)

 

10h45 – PLANOS DE SAÚDE: DESAFIOS E A ANS

Palestrante: Dra. Juliana Pereira da Silva (SP)

Presidente: Dra. Ana Navarrete (SP)

Coordenador: Dr. Rodolfo Pamplona Filho (BA)

 

11h15 - PRODUTOS ESSENCIAIS E AS NORMAS LEGAIS

Palestrante: Dr. Andrey Vilas Boas de Freitas (DF)

Presidente: Dr. Francisco Dourado Neto (BA)

 

11h45 - SUPERENDIVIDAMENTO DO USUÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE E

EFEITOS COMÉRCIO

Palestrante: Dr. Carlos Andrade (BA)

 

12h15 - A ANS X CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO SUSTENTÁVEL DOS

PLANOS DE SAÚDE

Palestrante: Dr. Diógenes Farias de Carvalho (DF)

Coordenador: Dr. Sérgio Emílio Schlang (BA)

Presidente: Gisela Simona Viana de Souza (MT)

 

13h45 – AS OPERADORAS E AS LEIS DOS PLANOS DE SAÚDE

Palestrante: Dr. Luís Filipe Patrão (BA)

Presidente: Dr. Sérgio Emilio Schlang (BA)

 

14h15 – MESA REDONDA: AS PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS

DOS CONVENIADOS E AS OPERADORAS

Mediador- Dr. Lindojon Bezerra (DF)

Debatedores:

- OAB -BA – Dr. Sérgio São Bernardo; Clínicas; Consumidores; Operadoras; ANVISA Brasília -Conselhos de Saúde

 

15h45 – Intervalo

Presidente: Dr. Cláudio Ferreira (RS)

 

16h30 – MESA REDONDA: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PELA SOLUÇÃO DOS

CONFLITOS DE PLANOS DE SAÚDE

Palestrante: Dra. Maria Stela Gregori (SP)

Debatedores:

– Especialistas: Dr. Filipe Vieira, Dr. Cândido Sá, Dra. Nicia Olga Dantas, 

Dr. Sergio Schlang (BA), Dr. Altair Santana de Oliveira

– Operadoras Prestadoras de Planos de Saúde: Dr. Marcos Pires

 

17h30 

– Considerações Finais: Dr. Archimedes Pedreira Franco