Casamento coletivo LGBT é realizado nesta sexta (2), na capital baiana
O evento acontece no auditório Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Foto: Divulgação | Agência CNJ
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza nesta sexta-feira (2), um casamento LGBT coletivo em Salvador. O evento acontece a partir das 15h, no auditório Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
No total, doze casais farão parte da cerimônia que também conta com o apoio e a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.
Casamento Homoafetivo
O casamento homoafetivo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011 e garante ao casal os mesmos direitos de um casal heteroafetivo como: direito à adoção, pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, propriedade conjunta entre outros benefícios.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo dados do CNJ, até 2017, cerca de 15 mil casamentos homoafetivos foram registrados nos cartórios do Brasil.
