Caso Marielle: julgamento na 1ª Turma do STF é marcado para fevereiro de 2026
A decisão foi do presidente da Turma, Flávio Dino.
Foto: Marielle Franco. Créditos: Bernardo Guerreiro / Mídia NINJA
O julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 pelo ministro Flávio Dino. A decisão do presidente da Turma nesta sexta-feira (5) foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, solicitar a convocação na quinta-feira (4).
Serão julgados no próximo ano, por crimes que incluem homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa: o deputado Chiquinho Brazão e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, apontados como mandantes do crime; o ex-chefe da Polícia Civil do RJ, o delegado Rivaldo Barbosa, apontado como mentor intelectual; Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, apontado por Ronnie Lessa como o responsável por monitorar a rotina de Marielle; e o ex-policial e ex-assessor de Domingos, Robson Calixto Fonseca, o Peixe, suspeito de ajudar ocultar a arma e integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
Na ocasião, o julgamento vai começar com o relator do caso apresentando um resumo dos principais pontos da investigação, seguido pela apresentação da denúncia pela PGR. Após este momento, cada advogado de defesa deverá apresentar a defesa em até um hora.
Por fim, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, respectivamente, fazem seus votos. A ordem pode mudar se um novo ministro passar a integrar a turma.
A condenação ou absolvição depende apenas de três votos. Em caso de condenação, os ministros devem discutir as penas de cada acusado.
