Castração química para condenados por estupro não impede violência sexual; entenda como funciona

A castração química, defendida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) como medida contra condenados por estupro, ocorre com o uso de medicamentos para reduzir os níveis ou a ação da testosterona que, consequentemente, diminuem o desejo sexual. Ao contrário da castração cirúrgica, o procedimento não envolve a retirada dos testículos nem do pênis. O tratamento também não garante que uma pessoa deixe de cometer violência sexual.

O tema voltou a ser um dos mais comentados no último domingo (18), durante o debate presidencial da Band, quando Flávio prometeu mudar a Constituição brasileira para aprovar a castração química para condenados por estupro. Segundo ele, a medida impediria a reincidência de agressões físicas e sexuais contra mulheres e crianças.

“A bancada do PT no Congresso Nacional sempre vota pensando nos direitos dos bandidos. A gente não: pensamos no direito do povo trabalhador, das pessoas inocentes e em defender as vítimas. Por isso, tenho proposta para você, mulher, ou para você que tem uma criança que já foi abusada: eu vou aprovar a castração química para estuprador”, afirmou o candidato.

“É assim que marginais vão começar a ser tratados, para nunca mais tocarem numa mulher ou numa criança, diferente do que faz esse atual governo, que pensa que pedófilos são pessoas doentes. São criminosos, e é assim que vou trabalhar nesse governo”, completou.

Como funciona a castração química?

O tratamento é realizado com medicamentos que interferem na produção de testosterona, hormônio associado ao desejo sexual masculino. Entre as substâncias utilizadas estão o acetato de medroxiprogesterona e a leuprorrelina, que atuam sobre os mecanismos hormonais responsáveis por estimular os testículos a produzir o hormônio.

A redução da libido pode diminuir os impulsos sexuais em determinadas pessoas, mas não elimina necessariamente fantasias, comportamentos agressivos ou a disposição para cometer crimes. 

É importante destacar que a violência sexual não está ligada exclusivamente ao desejo sexual, mas também pode envolver a busca do suspeito por poder, controle e dominação sobre a vítima.

Projeto em discussão no Congresso

No Brasil, há uma proposta de regulamentação da castração química e está prevista no Projeto de Lei 3.127/2019, que estabelece a possibilidade de tratamento hormonal voluntário para pessoas condenadas mais de uma vez por determinados crimes sexuais, incluindo estupro e estupro de vulnerável.

De acordo com o texto enviado à Câmara dos Deputados em 13 de junho de 2024, o estuprador condenado pode ter a possibilidade de se livrar da condicional depois de cumprir de mais de um terço da pena, desde que sejam atendidos os demais requisitos legais e comprovados os efeitos mínimos esperados do tratamento.

O projeto ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Saúde. Depois dessa etapa, a proposta ainda deve passar pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça, além do Plenário.