CBF publica tabela do Brasileiro com transmissões inéditas

A Confederação Brasileira de Futebol  (CBF) divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira (22). Na publicação, estão previstas as transmissões das dez rodadas iniciais da competição em televisão aberta, fechada e pay-per-view. 

Na primeira rodada, o torcedor pode acompanhar a transmissão de Palmeiras x Vasco.  Este jogo não teria exibição na televisão fechada, pois o clube paulista autorizou a empresa americana Turner.

No total, 13 jogos nas dez rodadas iniciais, que não teriam transmissão na fechada, foram afetados pela MP 984. A Globo que normalmente transmite o jogo, afirmou que tomará as medidas legais cabíveis. 

As partidas a seguir tiveram as suas transmissões na televisão fechada alteradas pela MP 984. Elas não teriam exibição, de acordo com a Lei Pelé vigente até junho, e agora foram descritas pela CBF como transmissões da Turner por meio da TNT.

1ª rodada – Palmeiras x Vasco
3ª rodada – Coritiba x Flamengo
3ª rodada – Palmeiras x Goiás
4ª rodada – Ceará x Vasco
5ª rodada – Athletico-PR x Fluminense
5ª rodada – Internacional x Atlético-MG
7ª rodada – Bahia x Flamengo
8ª rodada – Coritiba x Atlético-MG
9ª rodada – Athletico-PR x Botafogo
9ª rodada – Bahia x Grêmio
10ª rodada – Santos x São Paulo
10ª rodada – Ceará x Flamengo
10ª rodada – Palmeiras x Sport

Leia abaixo o posicionamento da Globo na íntegra:

A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.

Leia abaixo o posicionamento da CBF na íntegra:

A definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor.