CCJ do Senado adia votação de PEC que extingue a reeleição após pedido de vista
Essa é a segunda vez que a proposta é adiada no colegiado; entenda
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou novamente, na terça-feira (7), a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento da duração dos mandatos. O novo adiamento ocorreu após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
É a segunda vez que a proposta é adiada. Em 23 de abril, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) havia sugerido que o fim da reeleição ocorresse apenas em 2034, o que gerou reação entre senadores. Eles pediram o retorno da versão anterior, que previa o fim da reeleição já em 2030.
Se aprovada, a PEC muda o calendário eleitoral e estabelece mandatos mais longos.
Veja como ficaria:
2026
-Presidente e governadores: ainda podem se reeleger
-Senadores: última eleição para mandato de 8 anos
2028
-Prefeitos e vereadores: mandato de 6 anos, sem direito à reeleição
2030
-Presidente e governadores: reeleição proibida
-Senadores: mandato passa a ser de 9 anos
2034
Eleição unificada para todos os cargos
-Mandatos de 5 anos para Executivo e Legislativo
-Senadores passam a ter mandato de 10 anos
