CCJ inicia discussão de proposta que propõe o fim da escala 6x1
Antes de votar o projeto, Senado irá realizar uma série de audiências públicas
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (8), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1.
Após um acordo com a oposição, antes do projeto ser votado pelo Senado, será realizada uma série de audiências públicas.
"É um tema que precisa ser exaustivamente debatido. Sou pessoalmente favorável", afirmou o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
A proposta, que acaba com a escala de seis dias de trabalho e um dia de folga, ganhou força nos últimos meses após manifestações da população. Na última quarta-feira (1º), movimentos populares se reuniram com o presidente Lula (PT) para a entrega de mais de 1,5 milhão de votos favoráveis à proposta.
Tendo como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a versão mais recente do projeto muda a Constituição e estabelece uma jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais, 8 horas a menos do que o limite atual.
Além disso, o texto determina que as horas devem ser distribuídas em até cinco dias, com dois dias de descanso remunerados.
