CCJ prepara análise de projeto que antecipa a aposentadoria de ministros do STF
Proposta prevê a redução de cinco anos da aposentadoria compulsória dos ministros
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados I Presidente do CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR)
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que antes de 2019 acabar, a comissão pretende discutir a proposta que reduz a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a idade compulsória dos ministros do STF é de 75 anos, enquanto a proposta prevê que o máximo seja 70 anos. Além do texto, a CCJ também prevê um mandato para corte superiores.
De acordo com Francischini, a proposta de emenda à Constituição que trata do assunto está na fase final de coleta de assinaturas.
“Separei matérias polêmicas, mas cuja discussão tem que acontecer, e vou fazer isso ainda neste final de ano”, disse o presidente da CCJ.
