Celso Sabino diz que parecer da reforma do IR vai reduzir carga tributária

O relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta sexta-feira (9), em entrevista ao Estadão,  que vai apresentar um relatório com redução da carga tributária para empresas e pessoas físicas. Inicialmente, a proposta era a de que, na matemática geral, entre as medidas que aumentam a arrecadação e as que reduzem as receitas, o resultado fosse neutro do ponto de vista da carga tributária. “Vamos ter uma efetiva redução da carga tributária. Não vai ser neutro, disse Sabino.

Segundo ele, todos aqueles que hoje estão criticando a proposta apresentada pelo governo vão passar a brigar para que ele seja votado o mais rápido possível. Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Sabino apresentou um esboço preliminar do parecer, que pretende defender na próxima terça-feira (13), aos líderes da Câmara.

Para financiar a queda da carga tributária, Sabino disse que ajustes orçamentários poderão ser feitos para que não haja aumento do déficit público. “Possivelmente com o fim de isenções e benefícios pontuais que são concedidos”. Ele disse ainda que a tributação de lucros e dividendos (hoje isenta) será mantida, mas não descartou a possibilidade de uma transição em etapas para o aumento da alíquota, fixada em 20% na proposta do governo. 

Em São Paulo, Guedes disse aos empresários que a taxação de lucros das empresas de 34% (25% do IRPJ mais 9% da CSLL) poderá cair para 20%. A queda do IRPJ foi fixada em 5 pontos porcentuais em dois anos, mas o ministro já prometeu ampliar o corte, desde que haja redução nos subsídios e isenções dados à indústria de bebidas e petroquímica. A proposta do governo também prevê o fim da possibilidade de dedução dos chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP).