Cerca de 800 médicos de hospitais públicos da Bahia estão ameaçados de demissão pelo Governo da Bahia, afirma sindicato

Cerca de 800 médicos que atendem pelo SUS nos hospitais públicos da Bahia estão ameaçados pelo Governo da Bahia de perder seus empregos. Durante uma assembleia online, realizada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), a presidente Dra. Ana Rita de Luna, deliberou estado de assembleia permanente. “Em plena pandemia, essa situação preocupa a classe e a população, que corre o risco de desassistência. O que foi dito é que posteriormente médicos serão contratados por meio de vínculo de pessoa jurídica”. 

A decisão foi tomada na última quarta-feira (31), por mais de 200 profissionais reunidos. Também foi acordado que o movimento é de interesse da classe evocando os artigos 48 e 49 do Código de Ética Médica, que impede outros médicos de ocuparem as eventuais vagas dos médicos que forem demitidos no decurso da mobilização, sob pena de responderem processo ético no Conselho Regional de Medicina da Bahia, Cremeb.

De acordo com Ana Rita, no início da Semana Santa, médicos vinculados à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de vários hospitais, começaram a receber aviso prévio de demissão. “Nós não entendemos tamanho descaso com a saúde pública. O governador decidiu cancelar vagas de trabalho médico por contrato de CLT por meio das organizações sociais (o que está previsto na lei) sem nenhuma justificativa plausível”. 

Ana lembra que esses empregos já estavam previstos em orçamento, ao longo de anos, e que, portanto, não criariam nenhum novo custo. Para ela, com a dispensa dos médicos empregados nos hospitais a população fica sujeita a outras modalidades de contratação por PJ. “No âmbito da Sesab, esse tipo de contratação de médicos não exige critérios técnicos e de experiência. Pretende credenciar diretamente sem publicação de edital com ampla divulgação e regras claras, usando empresas agenciadoras de pessoas jurídicas e outros métodos que não podem aferir capacidade profissional, o que pode representar perigo para a população”.

Em nota, a Sesab informou que "garantirá em sua rede de assistência a prestação de serviços médicos. A modalidade de contratação via credenciamento, que vem sendo feita desde 2010, com periódicas atualizações, terá mais uma renovação. Desta forma, os profissionais poderão optar por esta forma de prestação de serviço não havendo nenhuma imposição da Sesab." 

Ainda segundo a Sesab, atualmente são 8 mil plantões médicos em unidades do órgão prestados através de crendenciamento. Segundo a Secretaria, a Organizações Sociais que fazem gestão de unidades tem total autonomia na forma de contratação dos profissionais.

Em nota, a presidente do Sindimed, Dra. Ana Rita de Luna disse que: "na prática, esse credenciamento além de ser utilizado para burlar a obrigatoriedade do concurso, acaba abrindo várias outras brechas para o descumprimento da lei. Muitas dessas organizações, criadas especificamente para agenciar os médicos, não cumprem requisitos legais essenciais como empresas. Por outro lado, os médicos ficam subordinados pessoalmente aos gestores dos hospitais e expostos à possíveis assédios".

De acordo com o Sindicato, "existem empresas com esse tipo de contrato faturando mais de 7 milhões de reais e sem o intervalo legal de contratação de três meses. Assim também, 36 empresas faturaram, no ano de 2020, mais de um milhão de reais. Essas organizações ficam com quase 70% dos valores dos contratos."

Nesta segunda-feira (5), o secretário da Saúde, Fabio Villas Boas, usou as redes sociais para fazer lembrar que há vagas para 20 médicos plantonistas e 3 médicos diaristas para fechar escala e poder abrir 50 leitos de UTI no Hospital Metropolitano.