CFM vira alvo de manifesto de médicos pela democracia
'Movimento muda CFM' foi lançado a três meses das eleições para conselheiros
O Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável pela orientação e fiscalização da prática médica no Brasil, se tornou alvo do manifesto "Movimento muda CFM", a três meses da eleição que elege os novos conselheiros para o período de gestão entre 2024 e 2029. As informações são do Jornal Metrópoles.
O documento denuncia que, durante as últimas gestões, tem se caracterizado por posições e iniciativas que alegam uma “suposta autonomia médica”, mas se mostram, contrárias a evidências científicas, baseando-se em crenças propagadas na internet. A declaração foi feita pela Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).
No mês de abril, o Conselho publicou no Diário Oficial da União uma resolução em que proibia os médicos a realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado para a interrupção da gravidez em fase avançada, após 22 semanas nos casos de aborto legal decorrentes de estupro. A Justiça Federal suspendeu a medida, uma vez que a legislação não estabelece um limite de semanas para essas circunstâncias.
Outra polêmica envolvendo o órgão é sobre uma publicação feita pelo atual presidente, José Gallo, que assumiu o cargo em 2022, no site do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, um texto intitulado “A esperança venceu o medo”, celebrando a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições gerais daquele ano.
O Conselho ainda realizou, em janeiro deste ano, uma pesquisa online para avaliar a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses. A iniciativa gerou incômodos e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) chegou a expressar preocupação.
Sobre o manifesto
Médico e coordenador da secretaria-geral da ABMMD, Arruda Bastos sustenta que uma parcela da categoria médica nega as evidências científicas para tentar justificar condutas questionáveis. Para ele, esta “autonomia médica” não pode ser usada para justificar qualquer conduta.
“Alguns conselhos adotaram posturas alinhadas ao negacionismo [...] Nós temos uma visão diferente do que significa autonomia médica. E ela não se trata de prescrever medicamentos sem comprovação científica”, declarou Bastos.
No manifesto produzido pelo coletivo, também é exigida a independência e autonomia do CFM em relação a partidos políticos e governos, além de uma fiscalização rigorosa da propaganda médica, de medicamentos e procedimentos de saúde. “Já influenciamos muitas mudanças, mas consideramos que nossa luta ainda enfrentará desafios. As entidades foram influenciadas por ideologias, apesar de nossa disputa não ser ideológica. No entanto, muitos médicos se alinharam a uma visão mundial da extrema direita”, explicou.
O Conselho Federal de Medicina até o momento não se manifestou sobre o assunto.
