CGU identifica falhas em licitação do Ministério da Saúde com valor de R$ 228 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas em um processo licitatório [nº 90105/2024] do Ministério da Saúde destinado à aquisição de 600 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com valor total de aproximadamente R$ 228 milhões.

No relatório foi constatado deficiências no planejamento da contratação e fragilidades nos controles internos, o que pode ter comprometido a competitividade do certame. 

O processo foi conduzido pelo Departamento de Logística em Saúde e homologado em favor da empresa IVG Brasil Ltda, com valor unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões.

Entre os pontos apontados pela CGU, está a definição do quantitativo de unidades adquiridas, que inicialmente previa 360 veículos e foi posteriormente ampliado para 600, sem a apresentação de metodologia clara ou memória de cálculo que fundamentasse a alteração.

A Farol da Bahia, o Ministério de Saúde dise que "após anos de abandono por governos anteriores, retomou a oferta em todo o país de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) com previsão de chegar a 800 novos veículos até o fim ano, multiplicando em cinco vezes a oferta em todo o país. O relatório da CGU não aponta sobrepreço, superfaturamento ou prejuízo aos cofres públicos. Concentra-se apenas em aspectos de planejamento, com recomendações que já estão em implementação".

Ainda de acordo com a nota, "o aumento das entregas atende a uma necessidade apontada pelos gestores estaduais e municipais e reflete o compromisso deste governo em levar serviço odontológico para o interior do país, diante do aumento dos vazios assistenciais após anos sem investimento. As especificações adotadas consideraram as condições reais de operação, com uso intensivo e atuação em territórios remotos - por isso a necessidade de garantia estendida e gerador externo".