Cidadania portuguesa será facilitada para descendentes brasileiros
Novo formato reduz as exigências de comprovação de vínculos com o país europeu para obter o documento
O reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses será facilitado a partir deste mês. A alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estava prevista para ocorrer 90 dias após a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, feita em novembro de 2020, mas o decreto só foi publicado no Diário da República de Portugal em 18 de março, com vigência a partir de 15 de abril.
O reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa - vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros.
Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.
