Cidades baianas decretam situação de emergência
Feira de Santana, Cansanção e Dom Basílio estão sofrendo com a estiagem
O governo da Bahia reconheceu nesta sexta-feira (5), os decretos de situação de emergência nas cidades baianas de Feira de Santana, Cansanção e Dom Basílio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto ocorre devido aos danos decorrentes da estiagem que afetaram as atividades econômicas e a atingiram a população dos três municípios. A validade dos três decretos é de 180 dias.
A situação de emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial e poder facilitar a gestão da cidade no que diz respeito a execução das ações de socorro e assistência à população afetada.
A situação jurídica especial permite a dispensa de licitação para as contratações para adquirir bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
