CMO aprova aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026
Valor previsto para financiar campanhas supera proposta inicial do governo
Foto: Vinicius Loures/câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (30), uma instrução normativa que aumenta o Fundo Eleitoral em R$ 3,9 bilhões. Com isso, o valor, total para o fundo seria de R$4,9 bilhões.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem objeções. A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para a próxima semana, após pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para avaliar as emendas apresentadas.
O valor é próximo ao que foi destinado às eleições municipais de 2024, de R$ 4,96 bilhões.
Para garantir os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral, haverá cortes em outras áreas do Orçamento de 2026. Estão previstos R$ 2,9 bilhões a menos em emendas de bancada e redução de R$ 1 bilhão nas despesas discricionárias, que são definidas pelo Executivo. A responsabilidade de indicar os cortes caberá ao relator.
O governo havia enviado ao Congresso, em agosto, proposta de Orçamento prevendo R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas. A decisão da CMO amplia em quase cinco vezes o valor originalmente apresentado pelo Executivo.
