CNM: Segundo repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios será creditado na segunda-feira (20)
Repasse é o menor do mês
Segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgadas nesta sexta-feira (17), o segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser creditado na segunda-feira (20). O decêndio de R$ 886,3 milhões é o menor do mês.
De acordo com a CNM, o repasse é referente à 20% do valor acumulado para setembro. No entanto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que o segundo decêndio do mês, quando comparado com ao mesmo período no ano anterior, apresentou tendência de crescimento de 32,74% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
A primeira parcela do mês apresentou um crescimento de 104,58% e chegou a ultrapassar R$4 bilhões. A soma do primeiro e segundo decêndios mostra que o fundo cresceu 71,47% em comparação ao mesmo período de 2020.
No valor acumulado, o segundo repasse do FPM apresentou crescimento de 85,26 em relação ao ano anterior. Se deflacionado, o resultado positivo tem aumento de 22,86%.
No acumulado de 2021, o valor total do FPM sofre oscilação, entretanto, ainda assim indica crescimento de 36,21% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Se deflacionado, o Fundo aumenta em 27,11%.
A CNM alerta que os gestores municipais tenham prudência com o uso do recurso, que pode ainda sofrer instabilidade devido à pandemia da Covid-19, além das reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido, o número varia de acordo com os estados. Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) dividem R$ 145, 8 milhões, o que equivale à 13,17% do total transferido.
