Cofen abre processo disciplinar contra conselheiras do Coren-BA após denúncias

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) emitiu um parecer incisivo na última sexta-feira (24), após investigação minuciosa das denúncias contra as conselheiras Giszele de Jesus dos Anjos Paixão e Kátia Nascimento Gama, respectivamente presidente e tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA).

O documento, tornado público pelo Conselho Federal, revelou uma série de alegações que apontam para "a prática de diversos ilícitos" por parte das conselheiras, lançando luz sobre questões delicadas no âmbito da gestão e ética profissional.

Diante das graves acusações - que incluem repasse de valores indevidos e fraudes em licitação, entre outras -, o Cofen decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para ambas, visando aprofundar a apuração dos fatos, respeitando os direitos das servidoras envolvidas e garantindo um desfecho justo para o caso.

O documento enfatiza: "A admissibilidade da denúncia com a consequente instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a ser regido pelo Código de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, se fundamenta na existência de substanciais indícios de materialidade de prática de atos irregulares ensejadores de justa causa à admissão das denúncias, conforme aponta o Relatório da Comissão de Verificação de Procedência de Informações da Corregedoria Geral do Cofen e o Parecer de Conselheira nº 127/2023/COFEN/PLENÁRIO".

As denúncias contra Giszele Paixão e Kátia Gama não apenas abalaram a credibilidade do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, mas também suscitaram preocupações dentro da comunidade profissional. O caso destaca a relevância da fiscalização e do estrito rigor ético no exercício das funções nos conselhos profissionais, especialmente em áreas tão sensíveis quanto a saúde.

Recentemente, o Coren-BA definiu a nova gestão para o período entre 2023/2025. O pleito, realizado em 1º de outubro, elegeu as chapas 3 e 4 como vencedoras. Giszele Paixão, que tentava a reeleição com a chapa 1, ficou em segundo lugar.

Sobre a instauração do PAD, em nota ao Panorama da Bahia, o Coren-BA disse:

“Sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) informa que vai colaborar integralmente para que os fatos sejam elucidados. A gestão do Coren-BA informa que respeita a decisão do Cofen em questão e que confia que o processo de apuração será conduzido de maneira justa e imparcial. Fundamentado no respeito ao devido processo legal e na convicção de que a apuração será conduzida com rigor técnico e imparcialidade, o Coren-BA confia que os resultados finais corroborarão a integridade e a idoneidade das conselheiras em questão. O Conselho reitera seu comprometimento em colaborar ativamente para que a verdade seja plenamente esclarecida, resguardando os princípios éticos e normativos que regem a atuação da enfermagem. O Coren-BA está comprometido em agir com integridade e transparência durante todo o processo.”