Colégio Anchieta e MPBA firmam acordo para adequar estrutura de unidade Patamares

O Ministério Público da Bahia e o Colégio Anchieta firmaram um acordo na última terça (21) para garantir melhorias de acessibilidade, segurança e infraestrutura na unidade localizada no bairro de Patamares, em Salvador.

Após inspeções técnicas realizadas pelo Central de Apoio Técnico (Ceat), foram identificadas irregularidades na unidade relacionadas à adaptação da estrutura para atender alunos. O MPBA solicitou que a escola adeque os corrimões e guarda-corpos de rampas e escadas. Também pediu para instalar sinalização tátil para pessoas com deficiência visual, espaços reservados para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e com obesidade.

Outras solicitações de adaptações foram direcionadas como medida de segurança, como adaptar sanitários acessíveis e infantis; reforçar medidas de segurança elétrica; promover melhorias nos sistemas de iluminação e prevenção contra incêndios; além de realizar adequações em áreas de lazer e convivência.

Todas as mudanças deverão ser feitas nos moldes estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado pelas partes.

Segundo o MP, a celebração do acordo busca assegurar segurança e acessibilidade para a comunidade escolar. O TAC também irá monitorar a implementação das melhorias.