Programa de proteção se estende a comunicadores e ambientalistas
O novo decreto foi publicado na manhã desta sexta-feira (26), no Diário Oficial
Foto: Reprodução
Na manhã desta quinta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, onde visa regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir o atendimento a comunicadores e ambientalistas.
Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o agora renomeado Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação, na defesa dos direitos humanos. A cooperação entre União, estados e municípios para a execução do programa também está mantida na nova norma.
O ato revoga o decreto anterior, de 2016, assinado pela então presidente Dilma Rousseff.
