Com serviços gratuitos e premiação de escrita, MPBA lança evento em comemoração à independência da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) disponibilizará serviços gratuitos à população do município baiano de Cachoeira, a partir da segunda-feira (30), até a quarta-feira (2), data que marca a comemoração da independência da Bahia.

Conforme divulgado pelo órgão, serão ofertadas atividades voltadas à preservação do patrimônio cultural, além de uma série de serviços especializados, como exame de DNA, emissão de certidões, atendimento a mulheres, idosos e vítimas de violência, e ações de enfrentamento à violência de gênero e à LGBTIfobia.

Confira os projetos ofertados pelo MPBA durante o evento:

Paternidade Responsável: busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva;

Viver com Cidadania: visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento;

Vida Longa: promove ações para qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que vivem em Residências Inclusivas;

Luto por Elas: tem como principal objetivo prevenir e combater a prática de violência de gênero, sobretudo praticada contra as mulheres, na Bahia;

MP+ Diverso: visa a defesa dos direitos das pessoas LGBT+ e Combate a LGBT+fobia por meio de instrumentos, estratégias e espaço de enfrentamento à violência contra a população LGBT no Estado da Bahia;

Saúde + Educação: promove visitas a unidades de saúde e ensino para verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas adequações;

Acolhimento a vítimas de violência: o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa; 

Atendimento a mulheres: o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realiza atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.

O órgão ainda divulgou a realização do "1° Concurso de Redação de Cachoeira - O direito daqueles que não têm voz", que contemplará os seis melhores textos de estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das unidades escolares da rede pública de ensino localizadas em Cachoeira.

Os primeiros colocados de cada categoria receberão o valor de R$ 1,2 mil, troféu e certificado emitido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os segundos e terceiros colocados receberão troféu e certificado.

O MPBA ainda promoverá atendimentos especializados à população e inspeções em imóveis do patrimônio histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). ​