Comissão da Câmara aprova proposta que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

Foi aprovado nesta terça-feira (27) a proposta do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Com a aprovação na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) a proposta segue para analise no Congresso Nacional nesta quarta-feira (28).

No relatório, o senador Eduardo Gomes justificou a necessidade dos remanejamentos para “atender justamente às exigências impostas pelas metas fiscais e pelo teto constitucional do gasto público”.

Cortes e Acréscimos

Houve criticas de parlamentares do PT, PDT, PC do B e PSol, que não concordaram com o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). Contudo, R$ 230 milhões desse valor, serão redirecionados dentro da própria pasta. 

Outros ministérios também perderam verba. Forma cortados R$ 756 milhões do Ministério da Infraestrutura, o do Turismo perdeu R$ 83 milhões. Dentre os outros o Ministério da Justiça, perdeu R$ 52 milhões em recursos, seguido pelo da Economia, com R$ 42 milhões, o da Ciência e Tecnologia, R$ 30 milhões, e por último, o do Meio Ambiente do qual foram retirados R$ 25 milhões em recursos.

Na proposta, o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, recebendo um crédito adicional de R$ 1 bilhão. Em seguida vem os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões.