‘Como está, teto é mais problema do que solução’, diz Alckmin

Coordenador da transição de governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta sexta-feira (18), em entrevista à CNN, que “do jeito que está hoje, o teto de gastos é mais problema do que solução”. Na ocasião, ele afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um novo modelo de âncora fiscal: “Responsabilidade fiscal precisa ter de maneira permanente”.  

Segundo Alckmin, a proposta é uma conjunção de três fatores: “Superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”. “Mas isso tem que ser discutido ouvindo, debatendo e não é para esse momento”, afirmou o vice-presidente eleito.

A medida citada por Alckmin tem similaridade com a que foi apresentada pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (14) e também está baseada em uma sugestão entregue pelo secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, ao vice-presidente eleito na terça (15) A nova âncora fiscal proposta por Salto combina o limite da dívida, teto de gastos e meta de superávit primário, com um fundo de reserva.

“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin, em referência aos quase R$ 800 bilhões de furo no teto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Durante a entrevista, Alckmin também falou sobre responsabilidade fiscal e citou dados de quando Lula assumiu o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003. Segundo ele, naquele momento, o país registrava superávits primários consecutivos. “O governo do presidente Lula tem responsabilidade fiscal, já foi governo e, durante oito anos, teve superávit primário”, afirmou.