Comunidade do Vale do Itamboatá protesta contra aterro de lixo em Simões Filho

Membros do coletivo Nossa Água, Nossa Terra, Nossa Gente, formado por moradores de Simões Filho e Região Metropolitana de Salvador (RMS), fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (17) em frente à sede da empresa Naturalle, proprietária de um aterro de lixo em Simões Filho, região metropolitana da capital.

O motivo do protesto é que as comunidades ribeirinhas, quilombolas e a comunidade tradicional do Vale do Itamboatá são contrárias à instalação do empreendimento na região, pois segundo eles, é uma área remanescente de Mata Atlântica, e está em cima do Aquífero São Sebastião (segundo maior do Brasil).

A manifestação aconteceu durante uma visita de vereadores ao aterro convocada pelo presidente da Câmara dos Vereadores do município, Orlando de Amadeu (PSDB), conforme o ofício s/n de 14/05/19.  Os membros do coletivo pedem que a Prefeitura de Simões Filho revogue uma licença dada pela gestão municipal para o funcionamento da empresa, que tem como um dos sócios Vitor Loureiro Souto, filho do secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto. 

Durante a visita, os manifestantes disseram que foram impedidos de entrar no aterro, mesmo alegando estarem representando a sociedade civil. Como protesto permaneceram na frente do local, esperando os vereadores saírem para contestarem o porquê de não embargarem o empreendimento. 

Uma das representantes do movimento, Dahvii Shiva, disse que há dois anos a comunidade está preocupada com a situação. Ela acredita que a Câmara de Vereadores é favorável ao aterro de lixo e por isso essa visita seria de “fachada” e não com o objetivo de fiscalizar a situação. O Farol da Bahia procurou a assessoria da Câmara Municipal de Simões Filho, mas não teve retorno até o fechamento da reportagem.

“A empresa conseguiu uma licença municipal em dezembro de 2016 e alega tratar-se de um aterro de materiais de construção civil, sem grandes impactos. Mas, entendemos que é um projeto maior para todos os tipos de resíduos, o que dá brechas para lixos perigosos, como lixo hospitalar, por exemplo”, disse Dahvii.

Ela explica que o projeto de aterro de inertes foi dividido em duas partes e que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inema) havia negado uma licença ambiental para o empreendimento de grande porte em abril de 2018, mas a Prefeitura de Simões Filho não teria revogado a licença municipal concedida. O Farol da Bahia procurou a gestão municipal, que não respondeu as solicitações.

“Há cerca de um mês a empresa iniciou um empreendimento menor em Simões Filho, que foi fragmentado estrategicamente. Eles continuam comprando áreas ao redor, por isso estamos na luta para que a Prefeitura revogue a licença. Em termos legais não é um lugar adequado. Só está sendo feito por razões de lucro”, reclamou a representante do coletivo Nossa Água, Nossa Terra, Nossa Gente , salientando que o local é próximo ao Pólo Petroquímico e ao CIA.

O movimento alega também que não foi convidado previamente a participar de uma oficina realizada entre a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a discussão do Plano de Resíduos Sólidos, na sede da Secretaria Municipal da Cultura, que aconteceu nesta sexta-feira (17), mesmo assim esteve presente com representantes e contestou o fato de não terem sido convidados. 

Em nota, a Naturalle, que também presta serviço de limpeza e coleta de lixo nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, negou que esteja implantando um “lixão” sem controle ambiental em Simões Filho como alega o movimento. A empresa afirmou que a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) situada na BA-093 em Simões Filho atende à política nacional de resíduos sólidos, as normas técnicas e leis ambientais.

A empresa negou também que exista embargo por parte do Inema. “O processo ainda não foi concluído e está em fase de licenciamento, lembrando que o Estudo Ambiental atendendo à solicitação do órgão já foi concluído e encaminhado”, diz o texto. O Farol da Bahia procurou o Inema, mas até o fechamento da reportagem não teve resposta.