Concessão de novos benefícios do salário-maternidade pelo INSS caem 10,1% na pandemia

Nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, a concessão de novos benefícios do salário-maternidade pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) caiu 10,1%. A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.

O benefício é pago mediante solicitação do segurado por um período de quatro meses, como a licença-maternidade. 

Segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia, o INSS concedeu em média 50.871 benefícios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo período um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concessão estava em alta, com média de 63.112 benefícios concedidos por mês. 

O fenômeno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concessão do salário-maternidade. Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos. 

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), janeiro teve a maior queda de nascimentos em oito meses, com redução de 11,8%. No Amazonas, estado bastante afetado no início da pandemia, a queda de nascimentos em janeiro de 2021 é de 21,4%.