Congresso analisa projeto que pune fake news
Será analisado relatório sobre dois projetos que impõem limites ao uso de redes sociais
Foto: James Willamor
O Conselho de Comunicação Social do Congresso vota nesta segunda-feira (7) um relatório sobre dois projetos de lei da Câmara dos Deputados que impõem limites ao uso de redes sociais.
O PL 9533/18 altera a Lei de Segurança Nacional para considerar crime a produção ou a divulgação de notícias falsas (fake news) que provoquem atos de violência. Já o PL 2463/19 proíbe a disseminação de imagens ou informações sobre massacres como forma de desestimular a ocorrência de novos ataques.
O autor do relatório é o conselheiro Sydney Sanches, advogado e representante da categoria profissional dos artistas. O conselho é um órgão auxiliar do Congresso e tem como atribuição realizar estudos e pareceres para subsidiar a atuação dos parlamentares.
