Conheça o país que aplica multas de até R$ 100 mil para donos de patinetes e motos elétricas

A cidade de Toronto, no Canadá,  decidiu apertar o cerco contra scooters e patinetes elétricos que circulam fora das regras e em velocidades incompatíveis com a mobilidade urbana. A partir de ações recentes de fiscalização, usuários flagrados conduzindo esses veículos como se fossem motocicletas — especialmente modelos modificados capazes de ultrapassar 50 km/h — podem receber multas de até 25 mil dólares canadenses, valor que supera R$ 100 mil na conversão direta.

No Canadá, apenas veículos que circulam a até 32km/h podem ser usados em ciclovias de forma restritiva. Porém, veículos mais potentes e até modificados vem causando acidentes em vias públicas levantando um debate em todo o país. 

A medida de multa passou a ser aplicada de forma mais rigorosa após o aumento de ocorrências envolvendo scooters de alta potência em vias públicas, calçadas e ciclovias. Para as autoridades locais, esses veículos deixaram de cumprir o papel de micromobilidade e passaram a representar risco direto à segurança viária.

Desde 2021, Toronto não autoriza a circulação de scooters elétricos em ruas ou avenidas. Na prática, o uso sempre continuou, impulsionado pela popularização de modelos importados e facilmente modificáveis.

As regras de Toronto são bem rigorosas. Scooters com velocidade limitada podem ser enquadrados como veículos de mobilidade pessoal em algumas regiões do Canadá. Ao ultrapassar esse limite, especialmente quando chegam a 40, 50 km/h ou mais, o veículo passa a ser tratado como motocicleta, exigindo registro, habilitação e seguro.

Em casos extremos, a legislação prevê ainda apreensão do veículo e até detenção, dependendo do histórico do condutor e da gravidade da infração.

No Brasil, o Contran já regulamentou o uso de scooters, patinetes e veículos autopropelidos em 2023. Recentemente o cerco foi fechado contra as “motos elétricas”. As policiais estaduais vem fiscalizando veículos que andam acima dos 32km/h, rodando em vias públicas e avenidas. No Brasil, esses veículos devem circular em ciclovias e ruas de trânsito lento sem necessidade de emplacamento e CNH.