Conselho criado para propor transparência ao Senado não se reúne desde 2017

Órgão tinha objetivo de se reunir a cada dois meses, mas houve apenas 16 encontros

[Conselho criado para propor transparência ao Senado não se reúne desde 2017]

FOTO: Senado Federal

Criado com o objetivo de debater e propor ações de transparência no Senado Federal, o Conselho de Transparência e Prestação de Contas (CTPC) foi inaugurado em 2013 e, de lá para cá, se reuniu somente 16 vezes. A ausência do grupo compromete a transparência sobre a distribuição de emendas parlamentares. 

Inicialmente, a proposta do CTPC era realizar reuniões a cada dois meses. Contudo, os membros se reuniram de forma oficial pouco mais de três vezes, entre 2013 e 2017, que foi o ano da última ata do conselho.

Um dos últimos encontros, publicado no site do Senado no dia 4 de julho de 2017, a reunião contou com as participações da presidente do conselho, a diretora da Secretaria de Transparência (STrans) Elga Mara Teixeira Lopes; Angela Silva Brandão, da Secretaria de Comunicação Social (Secom); Dinamar Cristina Pereira Rocha, da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC); Jesus Chediak, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Manoel Galdino, da ONG Transparência Brasil.

De acordo com o R7, o órgão não se reuniu nos últimos anos por causa da falta de representantes da sociedade civil em quantidade suficiente para o funcionamento. Porém, não houve providência para convocar substitutos.

Segundo a assessoria de imprensa do Senado, além da falta de quórum, o conselho também esteve inativo até então por causa do "contexto nacional com Covid e eleições".

"Necessário destacar que a Secretaria de Transparência do Senado Federal (STRANS), órgão permanente da Casa, composto de servidores estáveis do quadro efetivo e que está em plena atividade, é responsável por dar encaminhamento às resoluções do CTCS. Assim, mesmo na ausência de reuniões, a STRANS vem executando as diretrizes estabelecidas pelos conselheiros na criação do CTCS. Entre essas, destacam-se o Índice de Transparência dos portais Legislativos, o Plano de Dados Abertos do Senado Federal e novos portais de Transparência e de Dados Abertos", diz trecho da resposta da assessoria.


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