Consumidor deverá ser advertido se produto de consumo é cancerígeno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar ainda na quarta-feira (26) o relatório da senadora Juíza Selma (PSL) ao PLS 510/2017, que obriga a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos vendidos para consumo, segundo informações da Agência Senado.

A publicação informa que deverão ser incluídos produtos com base na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que é mantida pelo Ministério da Saúde tendo como referência os trabalhos da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), que atua na esfera da Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o texto, as advertências quanto à presença de substâncias que possam ser cancerígenas deverão ser exibidas de forma "ostensiva e adequada". A juíza Selma cita um levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que aponta que somente entre 2018 e 2019, 1,2 milhão de novos casos de câncer deverão ser registrados no país.

A juíza reforça que segundo o INCA, à exceção do câncer de pele não-melanoma, os tipos de câncer mais incidentes nos homens serão os de próstata (31,7%), de pulmão (8,7%), de intestino (8,1%), de estômago (6,3%) e na cavidade oral (5,2%). Já nas mulheres, os cânceres de mama (29,5%), intestino (9,4%), colo do útero (8,1%), pulmão (6,2%) e na tireoide (4%) serão os mais frequentes.