COP30 quer usar experiência do Carnaval para combater a exploração sexual infantil durante o evento

O governo federal quer usar a experiência do Carnaval de Recife e de Salvador para criar uma estrutura de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará, especialmente na Ilha do Marajó e em Belém, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), evento que deve receber 50 mil pessoas em novembro.

A iniciativa envolve MTur (Ministério do Turismo), a Universidade do Estado do Amazonas, a Secretaria de Turismo do Pará e o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), dentre outros

Uma série de seminários de sensibilização, além de campanhas educativas e capacitação de trabalhadores do setor turístico estão em andamento.

Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que os principais riscos são as crianças desacompanhadas em espaços públicos, exploração sexual de menores, um aumento na vulnerabilidade, possibilidade de trabalho infantil, casos de violência na família durante a suspensão das aulas e também a exposição ao consumo de álcool e drogas.

"A gente vai ter um plantão integrado de direitos humanos funcionando com atendimento específico para crianças e adolescentes vítimas de violência ao longo da conferência, serviços especializados, e uma atuação articulada de forças de segurança para o enfrentamento às organizações criminosas que se aproveitem desse contexto do evento", afirmou.

Em uma ação articulada entre Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Ministério Público e gestão estadual, dentre outras entidades, esse plantão será semelhante ao realizado em Recife e Salvador no Carnaval.

O centro da estrutura ficará na Casa da Linguagem – próximo à praça da República e ao Theatro da Paz, uma região central da cidade— para atendimento 24 horas focado em exploração sexual, trabalho infantil e abandono.

Serão criados espaços para acolhimento de vítimas. Agentes da Polícia Militar e de outros órgãos públicos receberão treinamento específico sobre a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será elaborado um plano de ação para o evento.

Equipes multidisciplinares também farão rondas em áreas de maior vulnerabilidade de Belém e do seu entorno. Por exemplo, na região do porto de Outeiro, onde cerca de 6 mil pessoas devem ficar hospedadas nos navios cruzeiros contratados para servir de acomodação.

Uma das principais preocupações se dá porque as escolas estarão fechadas durante o período da COP, que dura quase o mês inteiro, período no qual a passagem de milhares de pessoas por Belém deve aumentar a demanda por diversos tipos de serviços.

Assim, muitas vezes os pais levam os filhos para trabalhar, ou então precisam deixá-los em casa. É debatida a possibilidade de ter um espaço na cidade para que essas crianças possam ficar enquanto os responsáveis trabalham.

Também atuarão com este tema a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no âmbito da Operação Curupira-Mirim.

Em outra frente, serão realizadas ações com o objetivo de engajar o setor privado e a população no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo e das viagens. Com base no "Código de Conduta Brasil" e no programa "Turismo que Protege", essas medidas focam nas formas de identificar e denunciar tais situações.

Até outubro, 16 cidades paraenses terão seminários que discutirão o tema, reunindo prestadores de serviços, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Estão previstas ações em Alter do Chão e Santarém, Belém, Ananindeua, Marituba, Soure e Salvaterra (na Ilha do Marajó). As exposições também ocorrerão em Salinópolis, Bragança, Tracuateua, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Altamira, São Caetano de Odivelas e Vigia.

Para dar visibilidade à campanha, foram produzidos 5 mil materiais impressos, para serem distribuídos em polos turísticos estratégicos, além da capacitação direta de trabalhadores. As atividades também têm apoio logístico do governo estadual e mobilização das comunidades locais.

Em conjunto com o Ministério da Justiça, as políticas vão adotar o protocolo de escuta protegida (método para reduzir a revitimização dessas crianças e adolescentes). Serão intensificadas as ações do programa Crescer em Paz e da Ouvidoria Itinerante do governo federal.

Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos elabora, em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um manual com protocolos de ação para ações de combate em períodos de grandes eventos. O objetivo é entregar este material até a COP.

Ainda neste ano o governo federal planeja iniciar a entrega de lanchas que serão usadas para transporte de crianças vítimas de violências e que vivem em regiões nas quais o acesso é majoritariamente feito por hidrovias.

As embarcações são personalizadas para poder receber também cadeiras de rodas, tem abafadores voltados a pessoas com autismo (que podem sofrer com o barulho do motor) e contam com um espaço reservado para preservar a privacidade de vítimas.

Dados oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará mostram que o Pará apresenta índices preocupantes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Apenas em 2022, foram mais de 550 processos abertos por crimes sexuais contra menores nos municípios do Marajó, sendo a maioria relacionada a estupro de vulnerável, conforme informações reunidas pela Agência Aos Fatos. O índice é quase duas vezes maior que a média nacional.

Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que o Disque Direitos Humanos (Disque 100) vai priorizar o tratamento e o envio das denúncias relacionadas às localidades atendidas, durante a realização do evento.

O Ministério do Turismo afirmou que, nas próximas semanas, fará visitas a Belém, Soure e Salvaterra para divulgar iniciativas de prevenção à exploração infanto-juvenil e que vem promovendo a "capacitação online para profissionais do setor e instituições parceiras".

A Secretaria de Estado de Segurança Pública afirmou que agentes e uma rede de proteção formada por conselhos tutelares, educadores, organizações da sociedade civil também estão desenvolvendo ações de conscientização junto à rede hoteleira, donos de estabelecimentos comerciais e pontos turísticos.

"O objetivo é orientar e sensibilizar esses setores, que recebem grande fluxo de pessoas, para identificar situações suspeitas e práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes", informou.

Segundo a secretaria, a meta é que toda a rede hoteleira da região metropolitana de Belém receba o processo de conscientização.