O  Ministério Público estadual recomendou nesta sexta-feira (22), que os órgãos estaduais e municipais de saúde pública e as unidades de saúde públicas e privadas referenciadas no tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, utilizem o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP (Sinalid) para inserir dados de pessoas não identificadas durante o período de internação ou que porventura vier a morrer no período da pandemia.

A medida propõe que o fluxo de cadastro no sistema seja definida antecipadamente, especificando os setores responsáveis em cada unidade, bem como a equipe responsável pela operacionalização, que deve ser “tecnicamente competente”. 

Em caso de óbito de pessoa não identificada, o MP recomenda que o preenchimento da certidão leve a expressão “pessoa não identificada” e registre características como cor da pele, idade presumida, estatura, sinais aparentes, além de outras indicações que possam auxiliar o seu “futuro reconhecimento”. O MP pede também que as declarações de óbito sejam encaminhadas à Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia para distribuição aos cartórios de registro civil. 

Já aos serviços funerários, o MP recomenda que os restos mortais dos não identificados não sejam cremados, mas sim enterrados, o que possibilita a exumação futura para posterior confirmação de identidade.