Coronavírus: MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Governo lançará site com números atualizados de postos de trabalho preservados
Foto: Agência Brasil
O secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Bruno Bianco, disse na segunda-feira (13), que as medidas provisórias que flexibilizaram os contratos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus permitiram a preservação de mais de 1 milhão de empregos até agora. Ainda de acordo com Bianco, o governo lançará, nesta terça-feira (14) ou quarta-feira (15), uma página na internet com os números atualizados de postos de trabalho preservados.
A página na internet também terá o número de acordos individuais e coletivos que permitem a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada com redução proporcional de salários.
Para Bianco, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que considerou legais e com efeito imediato os acordos individuais fechados com base na Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi “excelente”. Segundo o secretário especial, trabalhadores e empregadores terão segurança jurídica para fecharem os acordos.
