Pais e responsáveis poderão emitir, a partir de segunda-feira (2), uma autorização para que os filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil.

Para que um menor de 16 anos pudesse realizar uma viagem desacompanhado, era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois ser apresentado às empresas de transporte.

Com a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), é dispensado o comparecimento ao cartório.

Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.

Inicialmente, a facilidade só está disponíveis para viagens aéreas nacionais. No entanto, a expectativa é que a liberação seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários.