Covaxin: PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A manifestação da PGR ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar um posicionamento do órgão sobre a queixa-crime apresentada por senadores contra Bolsonaro.

No pedido, o vice-procurador-geral da República, diz que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação.

É investigado se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos. Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

"A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto e?, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências", escreveu o vice-procurador.